Processo 388561/03
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/08/2003 14:12
Autuado em 08/08/2003 14:12
Protocolo Integrado do Estado 55779643
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 146/2007 da Segunda Câmara, de 02/03/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/02/2007 Acórdão   146/ 2007 Negativa de Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/02/2007 Acórdão   146/ 2007 Negativa de Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado SANDRA MARA FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
11/06/2007 11:45 do Protocolo nº 287034/07
23/01/2007 11:36 do aviso de recebimento do ofício nº 5319/2006-ODL-DATJ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/01/2009 182 Despacho Processual Diverso nº 108/2009
22/06/2007 104 Despacho Processual Diverso nº 1118/2007
02/03/2007 88 Acórdão nº 146/2007
24/11/2006 76 Despacho Processual Diverso nº 2175/2006
21/07/2006 58 Despacho Processual Diverso nº 778/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/02/2009 11:39 DP Processo em remessa externa
02/02/2009 10:44 DP  
30/01/2009 12:39 DEX  
27/01/2009 09:17 DG Certidão de Quitação de Débito nº 22/2009 -
20/01/2009 09:57 DEX Despacho Processual Diverso nº 131/2009 -
13/01/2009 17:06 DG Certidão de Quitação de Débito nº 12/2009 -
09/01/2009 14:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 108/2009 -
08/01/2009 09:58 DEX Informação nº 12/2009 -
01/07/2008 10:42 DP Processo em remessa externa
27/06/2008 08:55 DP  
17/06/2008 12:48 DEX  
30/11/2007 09:48 DP Processo em remessa externa
28/11/2007 17:22 DP  
22/11/2007 14:34 DEX  
21/11/2007 17:32 DIJUR  
08/10/2007 14:52 DEX  
19/06/2007 13:04 DP Processo em remessa externa
18/06/2007 14:46 DP  
11/06/2007 11:45 GCFAMG  
26/03/2007 11:09 DEX  
20/03/2007 09:10 DIJUR  
23/02/2007 10:01 S2C  
13/02/2007 10:03 GCFAMG  
06/02/2007 10:35 SMPjTC Parecer nº 1903/2007 - negativa do registro
11/01/2007 17:25 DIJUR Parecer nº 1482/2007 - Aposentadoria Estadual. Não conformidade da inativação aos termos da Uniformização de Jurisprudência constante do Acórdão nº 1421/06. Pela negativa de registro.
23/11/2006 12:11 DP Processo em remessa externa
22/11/2006 15:19 DP  
17/11/2006 15:40 DIJUR  
14/11/2006 15:12 GCFAMG  
27/10/2006 10:16 DIJUR Parecer nº 15903/2006 - Incidente de uniformização. Exigência de instrução complementar. Diligência à origem.
28/09/2006 13:22 GCFAMG  
09/08/2006 09:48 DIJUR Parecer nº 13247/2006 - APOSENTADORIA ESTADUAL. RETORNO DO EXPEDIENTE COM ALTERAÇÃO DO FUNDAMENTO PARA A L.C. Nº. 51/85. DIVERGÊNCIA QUANTO À RECEPÇÃO DA LEI. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA PELA 2ª CÂMARA. SOBRESTAMENTO DOS AUTOS. ENVIO DO PROTOCOLADO AO SR. CONSELH
21/07/2006 12:10 DP Processo em remessa externa
20/07/2006 11:23 DP  
18/07/2006 15:23 DIJUR  
17/02/2006 11:39 GCFAMG  
09/02/2006 11:42 DP  
27/04/2005 15:35 DG  
22/01/2004 17:04 SMPjTC Parecer nº 5046/2005 - negativa do registro
08/08/2003 14:12 DIJUR Parecer nº 685/2004 - APOSENTADORIA ESTADUAL - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO.

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